Lançamento 2026 · Editora JusPodivm · Prefácio de Rogério Sanches Cunha
O que significa, afinal, dizer que o processo penal brasileiro é acusatório?
Este livro recusa o atalho de transformar a palavra em rótulo — selo de aprovação para o que agrada, condenação para o que desagrada — e a devolve ao lugar que lhe cabe: o de conceito a ser definido com precisão antes de empregado com força normativa.
A tese é clara: o modelo acusatório brasileiro é uma identidade já constituída, posta na Constituição de 1988 e em pleno funcionamento — e a medida pela qual cada uma de suas garantias se afere vem da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da jurisprudência da Corte Interamericana.
R$ 79,90 na pré-venda (de R$ 109,90) · frete grátis para todo o Brasil · envio a partir de 21/08
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O que significa, afinal, dizer que o processo penal brasileiro é acusatório?
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A tese é clara: o modelo acusatório brasileiro é uma identidade já constituída, posta na Constituição de 1988 e em pleno funcionamento — e a medida pela qual cada uma de suas garantias se afere vem da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da jurisprudência da Corte Interamericana.
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